Termos do serviço
Informações gerais
Damos-te as boas-vindas à Ana Garcia Madrid! Os termos "nós", "nos" e "nosso/a" referem-se à Ana Garcia Madrid. A Ana Garcia Madrid explora esta loja e este website, incluindo todas as informações, todos os conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te oferecer a ti (o cliente) uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A Ana Garcia Madrid funciona com tecnologia da Shopify Inc., da Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou da Shopify International Limited (consoante o local onde se encontre a Ana Garcia Madrid), o que nos permite oferecer-te os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento (estes "Termos de Serviço"), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços. Lê estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem temas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Quando visitas, interages ou utilizas os nossos Serviços, aceitas reger-te por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordares com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deves utilizar os nossos Serviços nem aceder a eles. Estes Termos de Serviço não limitam quaisquer direitos que possas ter ao abrigo das leis de defesa do consumidor em vigor ou de outros direitos legais irrenunciáveis.
1. Acesso e conta
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência, e que nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores de idade utilize os Serviços em dispositivos dos quais és proprietário, que compras ou que giras. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online ou navegar nelas, ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, pode ser-te solicitada determinada informação, como o teu endereço de email e os teus dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que toda a informação que fornecres nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que tens todos os direitos necessários para a fornecer. És o único responsável por manter a segurança das credenciais da tua conta e por toda a atividade nela realizada. Não podes transferir, vender, ceder nem licenciar a tua conta a nenhuma outra pessoa.
2. Os nossos produtos
Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para mostrar os nossos produtos e serviços com exatidão nas nossas lojas online. No entanto, tem em conta que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como se veem no teu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utilizas para aceder à loja e às definições do teu dispositivo. Não garantimos que o aspeto nem a qualidade de qualquer produto ou serviço que compres cumpra as tuas expectativas nem que seja idêntico ao que é mostrado nas nossas lojas online. Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
3. Encomendas
Quando fazes uma encomenda, apresentas uma oferta de compra e autorizas-nos a nós e aos nossos processadores de pagamentos a cobrar, na forma de pagamento selecionada, o montante total da encomenda. A Ana Garcia Madrid reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo, a seu critério, sujeito à lei aplicável. A tua encomenda não será aceite até que a Ana Garcia Madrid confirme a aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a tua encomenda ser aceite. Revê a tua encomenda com atenção antes de a enviares, pois a Ana Garcia Madrid pode não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. No caso de não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificar-te contactando-te através do email, da morada de faturação ou do número de telefone que forneceste no momento em que fizeste a encomenda. As tuas compras estão sujeitas a devolução ou troca unicamente de acordo com a nossa Política de devolução e reembolso. Isto não limita quaisquer direitos que possas ter ao abrigo da lei aplicável. Declaras e garantes que as tuas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial nem a exportação.
4. Preços e faturação
Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento em que a encomenda for feita e será detalhado no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, taxas alfandegárias nem encargos de importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas, online ou noutras lojas exploradas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar a fixação de preços e que se regem por termos e condições separados destes Termos de Serviço. Se existir um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos de Serviço, prevalecerão os termos da promoção. Aceitas fornecer informação atual, completa e exata sobre compras, pagamentos e contas relativa a todas as compras realizadas nas nossas lojas. Aceitas atualizar de imediato a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de email e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário. Declaras e garantes que (1) tens autorização para utilizar a forma de pagamento que forneces, (2) que a informação que forneces sobre essa forma de pagamento é verdadeira, correta e completa, (3) o prestador da forma de pagamento aceitará os encargos em que incorreres e (4) pagarás os encargos em que incorreres de acordo com os preços publicados, incluindo os portes de envio e de manuseamento, e todos os impostos aplicáveis, se os houver.
5. Envios e entregas
Salvo indicação em contrário, não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não estão garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por eventos fora do nosso controlo. Na medida em que a lei aplicável o permita, a propriedade e o risco de perda transferem-se para ti quando entregamos os produtos à transportadora, salvo disposição em contrário da lei aplicável. Não nos responsabilizamos por atrasos ou erros causados por eventos que escapem ao nosso controlo razoável, incluindo atrasos da transportadora ou da alfândega, catástrofes naturais, condições meteorológicas severas, conflitos laborais, escassez de abastecimentos, cortes de serviços públicos ou de telecomunicações, incidentes informáticos, ações governamentais ou outros eventos semelhantes. Consulta a nossa Política de envio para mais detalhes.
6. Propriedade intelectual
Os nossos Serviços, o que inclui, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, são propriedade da Ana Garcia Madrid, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pelas leis de marcas registadas, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e do estrangeiro. Além disso, a Ana Garcia Madrid é quem gere e detém as publicações dos produtos. A compra ou entrega de qualquer produto não outorga nem confere qualquer direito de propriedade intelectual, o que inclui qualquer patente, direitos de autor, marca registada ou outro direito de propriedade, no produto ou sobre ele, o seu design, software ou tecnologia subjacente. Todos estes direitos pertencem exclusivamente à Ana Garcia Madrid ou ao titular original dos direitos. Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deves reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, descarregar, armazenar nem transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo indicação expressa neste documento, nada nestes Termos de Serviço outorga nem deve ser interpretado como outorgando uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Ana Garcia Madrid, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar as leis de propriedade intelectual ou outras leis em vigor. A Ana Garcia Madrid reserva-se todos os direitos não expressamente outorgados no presente documento. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Ana Garcia Madrid são marcas registadas da Ana Garcia Madrid ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deves utilizar essas marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da Ana Garcia Madrid. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.
7. Ferramentas opcionais
Pode ser-te dado acesso a ferramentas de apoio ao cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos, controlamos nem fornecemos. Reconheces e aceitas que fornecemos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "consoante a disponibilidade", sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer tipo de aval. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por tua conta e risco e critério, e deves certificar-te de que estás familiarizado com os termos ao abrigo dos quais os respetivos prestadores terceiros fornecem as ferramentas e de que os aprovas. Além disso, no futuro, podemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
8. Ligações de terceiros
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou explorados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou websites de terceiros a que decidas aceder. Se decidires abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por tua conta e risco. Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo relacionado com o teu acesso a qualquer website de terceiros, ou com a tua compra ou utilização de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo em websites de terceiros. Revê cuidadosamente as políticas e práticas do prestador terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de participares em qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre os produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao prestador terceiro.
9. Relação com a Shopify
A Ana Garcia Madrid funciona com tecnologia da Shopify, o que nos permite oferecer-te os Serviços. Quando utilizas os Serviços, o teu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para prestar esses Serviços. Na secção 10 explica-se como a Shopify utiliza e trata a informação destas interações. No entanto, qualquer venda e compra que faças na nossa loja é realizada diretamente com a Ana Garcia Madrid. Quando utilizas os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto de qualquer venda realizada entre ti e a Ana Garcia Madrid, o que inclui qualquer lesão, dano ou perda decorrente dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de toda a reclamação, dano e responsabilidade que surja das tuas compras e transações com a Ana Garcia Madrid ou que se relacione com estas.
10. Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade explica como podemos recolher, utilizar e divulgar determinados dados pessoais a partir da tua utilização dos Serviços. Quando utilizas os Serviços, reconheces que leste esta Política de Privacidade. Uma vez que a Shopify aloja os Serviços, à medida que navegas e interages com os mesmos, a Shopify recolhe, utiliza, trata e armazena dados pessoais sobre o teu acesso e utilização desses Serviços, incluindo informação sobre a tua transação. A Shopify pode utilizar esta informação para fins que incluem, entre outros, fornecer, proteger e melhorar os Serviços; processar transações e ajudar a prevenir a fraude neste website e noutros websites que funcionam com tecnologia da Shopify. A informação recolhida quando visitas ou utilizas os Serviços, o que inclui a informação recolhida automaticamente sobre a tua atividade de navegação, será transmitida e partilhada com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do teu país de residência, com o objetivo de te prestar os serviços. Revê a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade da Shopify para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os teus dados pessoais.
11. Comentários
Se enviares, carregares, publicares, mandares por email ou transmitires de outra forma qualquer ideia, sugestão, comentário, avaliação, proposta, plano ou outro conteúdo (coletivamente, "Comentários"), outorgas-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio para qualquer fim, incluindo a utilização comercial. Por exemplo, podemos utilizar os direitos que esta licença nos outorga para explorar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Além disso, declaras e garantes o seguinte: (1) és proprietário de todos os Comentários ou tens todos os direitos necessários sobre estes; (2) divulgaste qualquer compensação ou incentivo que tenhas recebido em relação ao envio dos teus Comentários, e (3) os teus Comentários cumprirão estes Termos de Serviço. Não estamos nem estaremos obrigados a (a) manter a confidencialidade dos teus Comentários; (b) pagar uma compensação pelos teus Comentários, nem (c) responder aos teus Comentários. Podemos, embora não estejamos obrigados a fazê-lo, monitorizar, editar ou eliminar os Comentários que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis de outra forma, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer uma das partes ou estes Termos de Serviço. Aceitas que os teus Comentários não violarão nenhum direito de terceiros, o que inclui os direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Aceitas também que os teus Comentários não conterão materiais difamatórios ou, de outro modo, ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de email falso, fazer-te passar por outra pessoa que não tu ou enganar-nos de outra forma a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Comentário. És o único responsável por quaisquer Comentários que faças e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários que tu ou outros prestadores terceiros publiquem.
12. Erros, inexatidões e omissões
Ocasionalmente, pode haver informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionados com as descrições dos produtos, a fixação de preços, as promoções, as ofertas, os portes de envio dos produtos, os prazos de trânsito e a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir os erros, as inexatidões ou as omissões, bem como de alterar ou atualizar a informação, ou de cancelar as encomendas se a informação for inexata, mesmo depois de uma encomenda ser enviada. Se cancelarmos uma encomenda depois de o pagamento ter sido cobrado, emitiremos qualquer reembolso exigido pela lei aplicável.
13. Utilizações proibidas
13.1 Só podes aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não podes aceder aos Serviços nem utilizá-los, quer de forma direta quer indireta: (a) para fins ilícitos ou mal-intencionados; (b) para violar qualquer norma, regulamento, lei ou decreto local de caráter internacional, federal, provincial ou estadual; (c) para violar ou infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou lesar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos de Serviço; (g) para transmitir, ou procurar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, o que inclui o correio não solicitado ("junk mail" ou "spam"), as correntes de mensagens, ou outra solicitação semelhante; (h) para te fazeres passar por outra pessoa ou entidade ou tentar fazê-lo, nem (i) para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça alguém de utilizar ou desfrutar dos Serviços, ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a Ana Garcia Madrid, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades legais.
13.2 Além disso, aceitas não: (a) carregar nem transmitir vírus ou outro tipo de código malicioso que vá ser utilizado ou possa ser utilizado de alguma forma para afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender nem explorar nenhuma parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar os dados pessoais de terceiros; (d) enviar correio não solicitado (spam), fazer phishing, pharming nem pretexting nos Serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, rastreador (scraping), ferramentas de extração e recolha de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como a IA agêntica), ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços, nem (f) interferir com as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs, ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços, nem contorná-los ou iludi-los. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a tua conta a qualquer momento e sem aviso prévio, se determinarmos que violaste alguma parte destes Termos.
14. Agentes
14.1 Esta secção ("Termos sobre os agentes") aplica-se se utilizares, permitires, ativares ou provocares a implementação de um agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço. "Agente" refere-se a qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou através do seu dispositivo, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum agente poderá aceder, utilizar nem interagir com os Serviços a menos que se identifique em todos os momentos e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum agente poderá aceder, utilizar nem interagir com os Serviços se solicitarmos que se abstenha de o fazer com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se um agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços e a forma como o pode fazer.
14.4 Os agentes devem: (a) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um agente e revelar o seu nome incluindo o seguinte na cadeia de agente de utilizador do pedido: "Agent/[agent name]"; (b) não ocultar nem ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um agente, por exemplo (i) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (ii) preenchendo ou contornando CAPTCHAs ou outras medidas destinadas a distinguir a utilização informática da humana; (c) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou prompt que procure determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador, e (d) não contornar nem evitar de outra forma quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se os agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços ou como o fazem.
15. Rescisão
Podemos rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuarás a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva sobreviver à rescisão.
16. Exclusão de garantias
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a exaustividade ou a utilidade desta informação. Confiar nesta informação é estritamente por tua conta e risco. Não assumimos qualquer obrigação nem responsabilidade que decorra da confiança que tu ou outro visitante dos Serviços depositem nesses materiais, ou que seja depositada por qualquer pessoa que possa ter conhecimento do seu conteúdo.
SALVO O EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Ana Garcia Madrid, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONSOANTE A DISPONIBILIDADE" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSA QUER IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE É POSSÍVEL QUE A EXCLUSÃO ANTERIOR NÃO SE APLIQUE NO TEU CASO.
17. Limitação de responsabilidade
NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITA, EM NENHUM CASO A Ana Garcia Madrid, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, SUBCONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO NEM POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, QUER SEJA BASEADO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, QUE DECORRA DA TUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO QUE ADQUIRAS UTILIZANDO OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO EM QUE SE INCORRA COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA SUA POSSIBILIDADE. NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL.
18. Indemnização
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Ana Garcia Madrid, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, subcontratados, licenciantes e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo os honorários razoáveis de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido a ou decorrentes de (1) o teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a tua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o teu acesso aos Serviços e a sua utilização. Notificar-te-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não te isente das tuas obrigações, a menos que te prejudique materialmente. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a teu cargo, incluindo a escolha de um consultor jurídico, mas não resolveremos nenhuma reclamação que exija que cumpras obrigações não monetárias sem o teu consentimento (o qual não deve ser recusado sem motivo). Cooperarás na defesa das reclamações indemnizadas, o que inclui fornecer os documentos relevantes.
19. Divisibilidade
No caso de se determinar que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilícita, nula ou inaplicável, essa disposição será, não obstante, aplicável na maior medida em que a lei aplicável o permita, e considerar-se-á que a parte inaplicável é separada destes Termos de Serviço, e essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições restantes. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos que possas ter ao abrigo das leis de defesa do consumidor em vigor ou de outras leis que não possam ser afastadas por contrato. Se alguma parte destes Termos entrar em conflito com esses direitos, aplicar-se-ão esses direitos.
20. Renúncia; acordo integral
O facto de não exercermos ou não fazermos valer algum direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou em relação com o Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre ti e nós, e regem a tua utilização do Serviço, pelo que substituem qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, quer verbal quer escrita, entre ti e nós (incluindo, entre outras, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.
21. Cessão
Não podes delegar, transferir nem ceder este Acordo ou qualquer um dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de o fazer será nula e ficará sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem necessidade de consentimento nem de te notificar.
22. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pelas leis da jurisdição onde a Ana Garcia Madrid tem a sua sede ou se encontra constituída, sem ter em conta os princípios de conflito de leis. A Ana Garcia Madrid e tu aceitam a jurisdição e a competência dos tribunais localizados nessa jurisdição, exceto onde a lei aplicável o proíba. A Ana Garcia Madrid e tu aceitam a competência e a jurisdição pessoal desses tribunais. Nada nesta secção limita os direitos que possas ter de apresentar reclamações nos teus tribunais locais ou de te amparares nas leis imperativas que se aplicam no teu local de residência.
23. Traduções
Os Termos de Serviço podem estar disponíveis noutros idiomas além do inglês. Em caso de qualquer incongruência ou conflito entre estes Termos de Serviço em inglês e os Termos de Serviço disponíveis noutro idioma, prevalecerá a versão em inglês mais recente dos Termos de Serviço. Qualquer litígio que decorra destes Termos de Serviço será resolvido em inglês, a menos que a Ana Garcia Madrid determine o contrário (a seu exclusivo critério) ou que a lei aplicável o exija.
24. Títulos
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de qualquer outra forma.
25. Comunicações eletrónicas
Quando utilizas os Serviços ou fazes uma encomenda, aceitas que possamos enviar-te comunicações sobre as transações e os serviços de forma eletrónica, o que inclui o email, notificações dentro da conta ou publicações nos Serviços. Estas comunicações podem estar relacionadas com as tuas encomendas, conta, compras, devoluções, estes Termos de Serviço ou outros assuntos ligados aos Serviços. És responsável por manter os teus dados de contacto atualizados.
26. Alterações aos Termos de Serviço
Podes rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade rever periodicamente o nosso website para ver se há alterações. Notificar-te-emos de qualquer alteração importante a estes Termos de Serviço de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A tua utilização continuada dos Serviços ou o teu acesso aos mesmos após a publicação de qualquer alteração aos Termos de Serviço constitui a tua aceitação dessas alterações.
27. Informações de contacto
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para anagarciamadrid@outlook.com.
As nossas informações de contacto estão publicadas na nossa Política de informações de contacto.